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O Banco Mundial e a Carta do Pinotti |
Leonildo Correa - Faculdade de Direito -- USP -- 18/05/2007
Wolfowitz,
Presidente do Banco Mundial, caiu porque pediu promoção e aumento
para a namorada. Esse caso demonstra de forma cristalina a diferença
entre as instituições e autoridades de uma organização responsável e
séria daquelas comandadas por picaretas e macunaímas. Um exemplo
desse último caso é a Secretaria do Ensino Superior dirigida pelo
Pinóquio, digo Pinotti.
Nas organizações sérias e responsáveis há uma ética institucional,
há responsabilidade do indivíduo pelos interesses dirigidos, há
compromisso e empenho. Ninguém usa da coisa pública para interesses
individuais. Ninguém se apropria da coisa, como se sua fosse, para
beneficiar apadrinhados. Nessa organizações que arranja apadrinhado
se estrepa.
E a Secretaria do Ensino Superior ? Para começo de conversa é uma
instituição inconstitucional, portanto ilegal. A sua existência
contraria o art. 207 da Constituição Federal que garante a autonomia
das Universidades Públicas Brasileiras. Contraria a constituição
porque gera uma hierarquia entre as Universidades e a Secretaria. E
se há hierarquia não há autonomia.
E a existência dessa hierarquia pode ser vislumbrada na Carta do
Pinotti pedindo (em tom impositivo) vaga na pós-graduação da USP
para o seu apadrinhado. Inclusive na resposta do Gabinete da Reitora
para um Professor da USP, o Chefe de Gabinete diz: "Professor
Pinotti solicita vaga". Isso demonstra cabalmente a existência de
uma hierarquia.
Além disso, acabo de ler o título de um texto no qual o Pinóquio,
digo Pinotti, fala em transferir alunos das Universidades
Particulares para as Públicas. Com isso ele demonstra, mais uma vez,
que quer destruir a autonomia universitária. Inclusive demonstra que
ele Pinóquio, já tomou conta de tudo. Como assim ele quer inserir
alunos das particulares nas públicas ? Quem manda nas Universidades
Públicas são as próprias Universidades Públicas. Quem decide se
serão inseridos alunos são as Universidades Públicas e não o mister
Pinóquio, digo Pinotti. A autonomia Universitária é constitucional.
O Pinotti e sua Secretaria são foras-da-lei, estão fora da
constituição.
O Pinóquio não só quer destruir a autonomia, mas também as próprias
universidades públicas. Essa é a investidas dos neoliberais contra o
patrimônio público. Mais cedo ou mais tarde, do jeito que está indo
as coisas, eles vão dar um jeito de vender a USP, a UNESP e a
UNICAMP. Eles gostam, adoram, privatizar, vender e destruir o
patrimônio público. São neoliberias na essência.
Mas retornando ao Banco Mundial. Se o Pinóquio, digo Pinotti,
estivesse em uma organização séria e responsável, igual ao Banco
Mundial por exemplo, a sua cabecinha, incluindo o nariz de
mentiroso, teria sido cortada. Wolfowitz pediu promoção e aumento
para a namorada e caiu. O Pinóquio, digo Pinotti, pede vaga para o
namorado, digo apadrinhado, e não acontece nada. Essa é a ética
macunaíma. Coisa de mentalidade subdesenvolvida.
Certamente, sendo a Secretaria de Ensino Superior uma organização
inconstitucional e ilegal pode cometer ilegalidades. Se a própria
existência da instituição não está embaixo da lei, o que dirá da
conduta de seus dirigentes macunaímas.
E depois o partido dos narigudos pinoquianos (tucanos) fala em
ética, administração responsável, transparência. Existe
transparência na inserção de apadrinhado às escondidas em
Universidades Públicas ? Todo mundo tem que prestar vestibular, tem
que passar por provas na Pós-Graduação, análise de currículo, etc...
menos o namorado, digo apadrinhado, do Pinóquio, digo Pinotti. O que
esse indivíduo tem que o resto dos mortais não tem ? Ele deve ter a
mesma coisa que o ex-juiz Nicolalau gatuno tinha, pois o ex-juiz
também entrou na USP assim, pelas portas dos fundos.
Partido dos narigudos pinoguianos ? Estudem o caso do Banco Mundial
para aprenderem o que é ética institucional e como deve ser tratado
o interesse público. Estudem o caso do Wolfowitz para saberem o que
fazer com o Pinóquio, digo Pinotti.
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Conselho do Banco Mundial aceita renúncia de Wolfowitz
da Efe, em Washington - com Folha Online
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u117285.shtml
O Conselho Executivo do BM (Banco Mundial) aceitou nesta
quinta-feira (17) a renúncia do presidente do organismo, Paul
Wolfowitz, que deixará o cargo em 30 de junho.
"Os diretores executivos reconhecem a decisão de Wolfowitz de
renunciar como presidente do Grupo do Banco Mundial, [em decisão]
que se tornará efetiva no final do ano fiscal, em 30 de junho de
2007", aponta um comunicado divulgado pela entidade.
O Conselho informou que "começará o processo de nomeação de um novo
presidente imediatamente."
A renúncia de Wolfowitz precisou um longo processo de negociação,
diante da sua exigência de que o comunicado final reconhecesse que
ele agiu de boa fé ao decidir os detalhes da promoção e do aumento
salarial de sua namorada, Shaha Riza. O Conselho reconheceu no
comunicado que Wolfowitz, ex-número dois do Pentágono, agiu de boa
fé.
Wolfowitz "nos garantiu que agiu de forma ética e de boa fé, no que
ele acreditava ser no melhor interesse da instituição, e nós
aceitamos [o argumento]", afirma o comunicado do Conselho Executivo,
integrado por 24 diretores que representam os 185 membros da
entidade.
O comunicado também destaca que o resto das pessoas envolvidas na
transferência temporária de Riza ao Departamento de Estado americano
e nas condições da medida também agiram de boa fé.
O caso
Wolfowitz está envolvido em um escândalo relacionado com a promoção
e o aumento salarial de sua namorada, a britânica de origem libanesa
Shaha Ali Riza.
A funcionária do órgão foi transferida ao Departamento de Estado dos
Estados Unidos em setembro de 2005, pouco depois da chegada de
Wolfowitz ao BM, já que as normas do organismo proíbem que casais
tenham relações de patrão e empregado dentro do Bird.
A transferência para o departamento de Estado resultou em vários
aumentos salariais de cerca de US$ 60 mil, mais que o dobro do
determinado pelas normas do Banco. O salário de Riza passou de cerca
de US$ 133 mil para US$ 193 mil ao ano.
O presidente do BM reconheceu no dia 12 de abril que foi ele quem
decidiu os detalhes da promoção e do aumento salarial de Riza.
Wolfowitz explicou que pediu para não ser envolvido no caso da
promoção e que tomou parte no assunto depois que o Conselho
Executivo negou o pedido.
Ex-vice-secretário de Defesa americano, Wolfowitz foi um dos
principais idealizadores da administração de George W. Bush e um dos
articuladores do envolvimento americano no Iraque.