O Presidente Lula e a sujeira debaixo do tapete

Leonildo Correa -- 16/09/2007 -- O Presidente Lula está servindo como um tapete embaixo do qual a sujeira moral e ética, assim como a corrupção, do PT e de seus aliados está sendo depositada. Digo isso por causa dos pedidos do Presidente Lula. Primeiro pede para que os mensaleiros sejam defendido e depois diz que a absolvição do Renan não foi garantia de impunidade. Com essas afirmações o Presidente está mostrando três coisas: 1) Ele serve como tapete e como arma de defesa dos corruptos; 2) O poder está cegando a sua racionalidade; 3) Os interesses pessoais e partidários estão sendo colocados acima dos interesses da sociedade e do Povo Brasileiro. Mas vamos explicar tudo isso melhor...

O Povo Brasileiro tem grande consideração e apreço pelo Presidente Lula. Além disso, o Povo Brasileiro sabe que o Presidente não está envolvido nessas falcatruas. Porém, este mesmo Povo sabe e vê que o mensalão foi um fato criminoso. Não foi criado pelos petistas, mas foram os petistas pegos com a boca na botija. Sabe e vê também que o PT se mobilizou e está mobilizado para que os mensaleiros não sejam punidos. Lembram da deputada que chegou a dançar no plenário da câmara quando o mensaleiro foi absolvido ? Mas não é só isso, o PT também está defendendo e garantindo a impunidade do Renan Pensão de Empreiteira.

O Povo Brasileiro sabe e vê perfeitamente que o mensalão, as ações do Renan, etc são crimes contra a coletividade, que os envolvidos são corruptos ou, facilitaram a corrupção, que agiram sem ética e sem moral e que trabalham contra os interesses da sociedade. O Povo Brasileiro sabe e vê que essas condutas precisam ser punidas e que os envolvidos não podem ser absolvidos. O Povo não só sabe e vê como está afiando as lâminas para contar a cabeça dos envolvidos...

Mas então, de repente, surge o Presidente Lula pedindo para que os mensaleiros sejam defendidos e dizendo que o Renan não saiu impune. De um lado o Povo afiando a lâmina para cortar as cabeças e punir os envolvidos nos crimes contra a coletividade e do outro os próprios envolvidos. Quando a lâmina é levantada, o Presidente Lula entra no meio, ou seja, se a lâmina cair cortará o Presidente junto com os corruptos.

Imediatamente o Povo segura a lâmina, pois tem grande consideração e apreço pelo Presidente. Mas ao mesmo tempo, o Povo sabe que não pode deixar os corruptos impune. Em outras palavras, o carisma do Presidente Lula está sendo usado, pelos corruptos, como uma arma de defesa. Está sendo usado para garantir a impunidade. Está sendo usado para que os ladrões consigam fugir com o produto dos crimes que cometeram contra a coletividade.

Vou ilustrar de outra forma. Existe um indivíduo tirânico, opressor e explorador que vive lhe prejudicando. Uma hora você resolve dar uma surra de vara de marmelo nesse indivíduo, visando colocá-lo na linha e fazer dele uma pessoa de respeito. Contudo, você tem grande consideração e apreço pela família daquele indivíduo. Você vai dar a surra pretendida ou vai tolerar a maldade em nome dessa consideração e apreço ? É exatamente isso que estamos vivendo nesse momento. Estamos deixando o Presidente tapete encobrir toda a sujeira moral e ética da corrupção.

O pior é que os corruptos perceberam isso. E estão aproveitando o momento e a nossa consideração pelo Presidente para nos roubar, oprimir e explorar ainda mais. Se atacamos os corruptos arrebentamos o Presidente junto. Se toleramos as ações dos corruptos os pilares essenciais da sociedade irão cair... É uma sinuca de bico desgraçada... E eu não sei se nós vamos conseguir segurar esse comportamento de tolerância até 2010.

Em 2010 o tapete será levantado e retirado. Toda a sujeira moral e ética da corrupção virá a tona. Não só isso, o tapete não mais servirá como um escudo para a corrupção. A lâmina irá descer com força e ódio sobre a cabeça dos corruptos. Não sobrando nenhum deles para contar a história. Por isso, caso um petista ou um aliado do PT se eleja em 2010, ele terá poucas chances de cumprir o mandato. Certamente, ele não terá o carisma do Presidente Lula e sem esse carisma ele cai na primeira vassourada...

Falam de instituições sólidas. Isso é mentira. As instituições existem ou não existem, funcionam ou não funcionam. Esse negócio de solidez é para coisas materiais e não para entes imateriais. Além disso, as decisões das instituições não pressupõe, automaticamente, decisões legítimas. São legítimas se forem tomadas de acordo com o procedimento estabelecidos. Mas não é só isso, precisam ser tomadas com liberdade, sendo fundamentadas pela ética, pela razão e pela lei. Portanto, as decisões formalmente corretas (seguiram os procedimentos e os regimentos) podem ser ilegítimas, se houve vício na motivação ou na manifestação da vontade.

Por exemplo, uma decisão judicial é sempre legítima ? A resposta é não, pois o Juiz que proferiu uma sentença com uma faca no pescoço não decidiu livremente. Ele proferiu uma decisão ao gosto do freguês. A mesma coisa acontece com o Juiz que vende sentença. Tem um monte por aí... O procedimento foi correto, porém houve vício na manifestação da vontade do Juiz.

A mesma coisa ocorre com a sentença, dada em benefício de uma parte, que mantinha o magistrado sob chantagem. Por exemplo, a parte tinha um dossiê contra o Juiz. Não foi isso que aconteceu no Senado ? O Renan tinham dossiê contra todo mundo e por isso alcançou a absolvição. Os Senadores não manifestaram livremente as suas vontades. Votaram sob ameaça, sob chantagem... A decisão é completamente nula, pois ela foi foi viciada e foi feita para garantir a impunidade de um corrupto. Político que recebe dinheiro de empreiteira é corrupto.

E nesse ponto entra na história um outro elemento essencial: a criminalidade organizada está tomando conta e controlando as instituições brasileiras. É um erro identificar a criminalidade organizada só com narcotráfico, tráfico de armas, seqüestro, roubo a banco, etc... A criminalidade organizada é muito mais do que isso. Ela está, como sempre esteve, dentro do Estado, dentro da administração pública. Ela vive e necessita da corrupção e dos corruptos. Ela integra o bandido comum, o criminoso do colarinho branco, os burocratas da administração pública e os políticos em um mesmo sistema. A melhor forma de se entender a criminalidade organizada é pensando em um sistema criado para se cometer crimes e garantir a impunidade.

Por isso, o Renan se safou no Senado. Por isso, ele vai se safar de todos os crimes de que for acusado, ou seja, vai sair impune. A idéia essencial e a razão de ser da criminalidade organizada é praticar crimes e sair impune. Por isso, eles compram juízes, ministros do STJ e do STF, Senadores, etc. Não só compram, mas controlam aqueles que não podem comprar por meio de ameaças, chantagem e dossiês. O Renan acionou a criminalidade organizada para defendê-lo e, prontamente, foi atendido, ou seja, rapidamente entrou em funcionamento a estrutura mafiosa de proteção que contou, inclusive, com a declaração do Presidente Lula de que o Renan não saiu impune. É lógico que saiu, todo mundo está vendo isso. Não é possível contrariar a realidade com discurso...

Mas voltando à questão do Presidente e da sujeira debaixo do tapete... A criminalidade organizada está usando o Presidente como escudo para sair impune. O PT está se perdendo na lama da corrupção. Primeiro o mensalão. Depois os deputados que tentaram e tentam garantir a impunidade dos mensaleiros. E agora os petistas que estão tentando garantir  a impunidade do Renan. O PT e seus aliados estão enterrando e contaminando toda a estrutura ética, moral e legal do Brasil. A criminalidade organizada, sem dúvida nenhuma, está assumindo o controle de tudo. Logo, todos os corruptos, os criminosos e inimigos da coletividade serão absolvidos e premiados...

Nos próximos textos vou analisar o carisma do Presidente Lula e como esse carisma se construiu. Também vou escrever sobre a chegada da criminalidade organizada na essência da Democracia, ou seja, na fonte de todas as leis.. Foi isso que aconteceu com o mensalão e com a absolvição do Renan.

A ditadura da corrupção

Leonildo Correa -- 09/10/2007 --  A estabilidade das instituições está ligada à idoneidade de seus dirigentes e à obediência das regras estabelecidas. O Senado não tem um dirigente idôneo e as regras estabelecidas são desvirtuadas para proteger os corruptos ou atacar os defensores da ética e da coletividade. Usam a lei, não para proteger direitos, mas para defender interesses não resguardados pelo Direito.

A podridão que toma conta do Senado é um mal que tem que ser contido e eliminado. Esta instituição, gerenciada por um corrupto e por seu bando, agoniza diante do Povo e mostra para o mundo que não se pode confiar no Brasil, ou seja, mostra para o mundo que o Brasil é um país onde a corrupção pode controlar quaisquer instituições.

Neste contexto, é muito difícil levarem a sério as propostas e as idéias brasileiras. Estamos vivendo a ditadura da corrupção, onde as instituições são controladas e trabalham a favor dos corruptos e contra o Povo.

Quem colabora com o mal deve cair com o mal

Leonildo Correa -- 05/10/2007 --  A minha solução seria invadir o Senado, capturar os corruptos e promover um espetáculo de fuzilamento em praça pública... Mas dizem que sou doido e que só falo em violência. Contudo, essa ação é , inquestionavelmente, uma solução. A última, mas é uma solução. Se não resolverem as coisas de outra forma, esta será a forma que irá prevalecer. A ordem tem que ser restabelecida e os corruptos terão que ser punidos e massacrados.

E não se enganem, o brasileiro que fizer isso se transformará em herói nacional.

Com o mensalão e o caso Renan a criminalidade organizada atingiu a essência da Democracia

 A essência da Democracia é a produção de leis, legitimada pela vontade popular, através da aprovação dos representantes do Povo. Isso na Democracia Representativa. Dessa fonte emana todo Direito e todas as normas. Logo, aqui nasce o próprio Estado de Direito, que é um dos pilares da Democracia atual.

Sobre essa questão o artigo Princípios da Democracia, publicado pelo Governo dos EUA, afirma que:

 "Durante grande parte da história da humanidade, governante e lei foram sinônimos — a lei era simplesmente a vontade do governante. Um primeiro passo para se afastar dessa tirania foi o conceito de governar segundo a lei, incluindo a idéia de que até o governante está abaixo da lei e deve governar através dos meios legais. As democracias foram mais longe criando o Estado de Direito. Embora nenhuma sociedade ou sistema de governo esteja livre de problemas, o Estado de Direito protege os direitos fundamentais, políticos, sociais e econômicos e nos lembra que a tirania e a ilegalidade não são as únicas alternativas.

Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Os governos democráticos exercem a autoridade por meio da lei e estão eles próprios sujeitos aos constrangimentos impostos pela lei.

As leis devem expressar a vontade do povo, não os caprichos de reis, ditadores, militares, líderes religiosos ou partidos políticos auto-nomeados.

Os cidadãos nas democracias estão dispostos a obedecer às leis da sua sociedade, então, porque estas são as suas próprias regras e regulamentos. A justiça é melhor alcançada quando as leis são criadas pelas próprias pessoas que devem obedecê-las.

No Estado de Direito, um sistema de tribunais fortes e independentes deve ter o poder e a autoridade, os recursos e o prestígio para responsabilizar membros do governo e altos funcionários perante as leis e os regulamentos da nação.

Por esta razão, os juízes devem ter uma formação sólida, ser profissionais, independentes e imparciais. Para cumprirem o papel necessário no sistema legal e no político, os juízes devem estar empenhados nos princípios da democracia."

 

Um leitor atento logo perguntará: "mas o que o mensalão e o Renan tem a ver com isso ?". E a minha resposta é: observe o quadro abaixo. Está vendo alguma coisa errada nele ? Se não viu nada, releia o texto e olhe para o quadro...

 

Votação

Saque

Reforma tributária aprovada na Câmara em 24 de setembro de 2003

R$ 1,212 milhão em 23, 25 e 26 de setembro de 2003

Reforma tributária modificada no Senado em 17 de dezembro de 2003

R$ 470 mil em 17 e 19 de dezembro de 2003

Medida Provisória (MP) do Salário mínimo aprovada na Câmara em 2 de junho de 2004

R$ 500 mil

MP do salário mínimo aprovada em 23 de junho de 2004 na Câmara após passar pelo Senado

R$ 200 mil

Status de ministro para o presidente do Banco Central em 1 de dezembro de 2004 (Câmara)

R$ 480 mil em 29 e 30 de novembro de 2004

MP dos Bingos aprovada em 30 de março de 2004 (Câmara)

R$ 200 mil em 29 de março de 2004

Reforma da Previdência aprovada (primeiro turno, Câmara) em 5 de agosto de 2003

R$ 200 mil em 6 de agosto de 2003

Reforma da Previdência aprovada (segundo turno, Câmara) em 27 de agosto de 2003

R$ 200 mil entre 25 e 26 de agosto de 2003

Reforma da Previdência aprovada (Senado) em 26 de novembro de 2003

R$ 400 mil em 26 e 27 de novembro de 2003

Reforma da Previdência aprovada (Senado, segundo turno) em 11 de dezembro 2003

R$ 120 mil em 10 de dezembro de 2003

Fonte:Reuters.

De um lado você tem uma coluna com leis. E de outro uma relação de valores que foram pagos para deputados e senadores aprovarem essas leis. Eu pergunto: isso faz parte do processo legislativo brasileiro ? Pode o Deputado ou o Senador vender o voto ? Se ele vende o voto, quem ele está representando ? As leis aprovadas dessa forma tem validade ? Elas vinculam os cidadãos ?

Mas não é só isso. Outro ponto preocupante no mensalão é: a criminalidade organizada arrumou um meio de comprar as leis que precisa, um meio de atingir o cerne da democracia e do Estado de Direito, um meio de manchar e modificar a fonte legislativa, contrariando a vontade popular.

Não só isso, o executivo encontrou um mecanismo capaz de lhe dar amplos e ilimitados poderes. Se quero uma lei aprovada, pago aos Deputados e Senadores e obtenho a lei... Onde está a vontade popular e os interesses da coletividade nisso ? Todo poder emana do Povo ou todo poder emana do dinheiro ? Comprar a aprovação de leis que são de seu interesse é comprar poder...

Portanto, ao mesmo tempo em que fortalece o executivo, o Estado e a criminalidade organizada, esse mecanismo desaparece completamente com a figura do Deputado, ou Senador, como representante do Povo ou dos Estados. Nesse sistema eles não representam mais nada, a não ser seus próprios interesses. São prostituta em um bordel chamado Congresso Nacional.

Entretanto, o mensalão foi descoberto e esse mecanismo coibido, pelos superficialmente.

O Senado corrupto tem que ser destruído

 Salvaram o senador, mas enterraram o Senado. Não podemos tolerar mais um Senado corrupto controlado pela criminalidade organizada.

Começo observando que: Os Estados não possuem Senado. Só possuem uma Assembléia Legislativa. Isso mostra que o Senado é completamente desnecessário dentro de uma Democracia. È um órgão corrupto que tem que ser enterrado o mais rápido possível, pois o prejuízo que gera para a sociedade é muito grande... Se fosse essencial, os Estados não funcionariam. Nós não precisamos de Senado e a partir de agora temos que trabalhar para destruir o que existe...

Quanto ao PT, é um partido aliado de corruptos e corruptores. Precisamos fazer um levantamento para ver quanto o Brasil ganhou com os petistas e quanto perdeu. Isso vai mostrar se o petismo vale a pena ou não.

Contudo, eu observo que o PT e seus aliados estão destruindo todo o embasamento ético e moral da sociedade. O PT está disseminando a cultura da impunidade e da criminalidade nas altas esferas do Estado. O Povo pobre vai para cadeia e os políticos, aliados do PT ou Petistas, vão para casa gastar o dinheiro público que roubaram...

O dinheiro público desviado pelo mensalão dos Correios e dos Bancos Estatais foi parar nas contas dos aliados do PT e dos Petistas. Cadê o dinheiro público, mensaleiros do PT ? O dinheiro pertence à sociedade e à coletividade.

Um dos pilares da sociedade e da Democracia é a ética, a obediência à lei e aos interesses da coletividade. O PT, certamente, conseguiu reduzir um pouco as desigualdades, contudo, o preço disso é alto demais, pois estão destruindo toda a estrutura ética e moral da sociedade. O PT mostra e ensina que o crime vale a pena e remunera muito bem...

Principal - Leonildoc - OCW Br@sil - Direito-USP