Leonildo Correa - 15/08/2007

Se os cidadãos excluídos apoiarem e os militares (oficiais e soldados) derem cobertura, podemos derrubar os grupos dominantes e tomar o poder, por meio de um golpe de Estado. Contudo, logo após o golpe temos que iniciar uma revolução tecnológica no País. Eu aceito o desafio de comandar o golpe e a revolução, contudo preciso da cobertura e do apóio dos grupos citados para alcançar sucesso e paralisar as reações dos contra-revolucionários.

Escolhi os cidadãos excluídos porque eu faço parte desse grupo e nós não temos escolha: ou lutamos e vencemos ou morremos lutando, ou deixamos que nos acorrentem e morremos presos aos grilhões da escravidão. Os militares porque a maioria dos soldados e dos oficiais menores fazem parte do nosso grupo, também são excluídos e oprimidos como nós, também bebem da mesma água, vivem nas mesmas periferias e passam pelas mesmas dificuldades e adversidades. Portanto, temos raízes comuns, temos histórias comuns e nos identificamos em nossos sonhos de mudar o mundo e as coisas, mudar a realidade que nos cerca, oprime e exclui.

Contudo, é fundamental que fique claro, bem claro, que o objetivo do golpe não é fazer uma mera substituição de governantes. Se for para assumir o poder e não fazer o que tem que ser feito, é melhor deixar tudo como está. A meta do golpe é derrubar a classe dominante conservadora, exploradora, opressora e excludente,  que impede a evolução e o crescimento social e econômico do país, para implantar um novo modelo de Estado e de Administração Pública. Um modelo completamente assentado na tecnologia e na soberania popular.

Começo a perceber que somente um golpe de Estado, seguido de uma revolução, poderá modificar a realidade brasileira, reduzir as desigualdades e implantar as mudanças necessárias e essenciais para um desenvolvimento social e econômico uniforme, duradouro e saudável. Isso porque os grupos dominantes atuais não deixam, e não deixarão, passar nenhuma mudança substancial para a coletividade que implique na sua perda de poder político ou econômico. Somente conseguiremos avançar rumo ao primeiro mundo se provocarmos uma ruptura no estado atual das coisas e derrubarmos os parasitas (Funcionários Públicos, Políticos, etc) que impedem as mudanças de acontecerem.

Os grupos dominantes estão monopolizando as mudanças atuais, assim como colhendo para si, e somente para si, os pequenos frutos do crescimento econômico. Quem mais ganha hoje são os bancos, os agroindustriais, etc. E quem mais perde é a coletividade, o povo, ou seja, os grupos dominantes mudam tudo para não mudar nada. Os projetos sociais relevantes são paralisados e engessados para não serem implantados e, assim, não modificarem a realidade de exploração, opressão e exclusão.  E, simultaneamente, esses grupos dominantes implantam projetos superficiais enganadores. Projetos que são incapazes de modificarem a realidade ou de ocasionarem mudanças significativas em prol da coletividade.

Contudo, antes do golpe de Estado, todas as ações deverão ter sido detalhadas, esmiuçadas e analisadas várias vezes. Assim, tomamos o poder hoje e, imediatamente, todos os projetos idealizados começam a ser implantados por todas as partes do país, começando pela reunião de uma Nova Assembléia Constituinte, elaboração de uma Nova Constituição e Implantação do Sistema de Democracia  Direta(fim do legislativo representativo). Além disso, os cidadãos irão aprovar, ou rejeitar,  diretamente a Nova Constituição elaborada pelos Constituintes, assim como sugerir e apresentar modificações, etc.

Simultaneamente a isso deverá ocorrer a informatização completa do Estado e dos Serviços Públicos; implantação do sistema de ensino público gratuito via internet; a prisão dos corruptos e a recuperação do patrimônio público desviado ou furtado; modificações significativas no Código Penal (corrupção passa a ser crime hediondo, penas de prisão perpétua e confisco do patrimônio pessoal do condenado) e reforma tributária profunda (teto máximo de imposto que o Estado pode cobrar dos cidadãos e das empresas, investimento direto dos cidadãos e das empresas em projetos sociais, podendo abater esses valores integralmente nos tributos devidos), etc.

Reforma completa do judiciário - implantação do processo eletrônico em todas as instâncias; fim do merecimento e da indicação; começo da carreira de magistrado, não nas varas de primeira instância do interior, mas sim na justiça de pequenas causas; Juiz ladrão tem que ir para cadeia e não para casa receber aposentadoria; mecanismos específicos para solução de conflitos de massa, etc.

Continua...

Golpe de Estado: Mudança de governo sem ser pelo processo eletivo. Difere da revolução, porque esta pretende mudar a classe governante e não, apenas o governo. Jocosamente diz-se que é o único crime que só é punido quando tentado e impunível quando consumado. (Enc. Jurídica Leib Soibelman).

Revolução: Situação de fato que escapa à análise e ao controle do poder judiciário. Consiste numa interrupção violenta do processo social visando a substituir a classe que está no poder por outra. A permanência e a legitimidade das instituições anteriores dependem unicamente do poder revolucionário vitorioso. Poucos são os publicistas que dedicam ao assunto algumas páginas. Duguit sustenta que a legitimidade de uma revolução jamais poderá colocar-se como problema num tribunal, porque, se a revolução triunfa, não irá perseguir aqueles a quem deve o triunfo, e se é derrotada, não encontrará nenhum tribunal para reconhecer que não houve atentado à segurança do Estado porque este merecia a revolução.  (Enc. Jurídica Leib Soibelman).