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A Ocupação da Reitoria da USP rompeu paradigmas |
O Betinho dizia que o brasileiro é caracterizado
por um inconformismo verbal acompanhado de um conformismo prático,
ou seja, o brasileiro só reclama e não faz nada. O brasileiro olha
para Brasília e vê corrupção, picaretagens, etc. Vê e reclama, mas
não faz nada. O brasileiro olha para as florestas e vê o
desmatamento se alastrando, os rios sendo poluído, o ar envenenado.
Vê e reclama, mas não faz nada. O brasileiro olha para as periferias
e vê desigualdades, pobreza, violência, criminalidade. Vê e reclama,
mas não faz nada.
E a mesma coisa acontecia aqui na USP. Os estudantes olhavam para o
teto da sala de aula e viam a água caindo. As aulas eram
interrompidas nos dias de chuva. Viam e reclamavam, mas não faziam
nada. Os estudantes olhavam para a assistência estudantil e viam
aquele monte de alunos pedindo moradia, alimentação, bolsa trabalho,
etc e somente meia-dúzia de bolsas para atender os eleitos. Viam e
reclamavam, mas não faziam nada. Os estudantes chegavam na sala de
aula e nada do professor aparecer. Tinha aula, mas não tinha
professor. Então todos iam para as aulas onde havia um professor.
Resultado: salas lotadas. Isso acontecia, todos viam e reclamavam,
mas não faziam nada.
O ditador, digo Governador, aproveitando-se da inércia dos
movimentos sociais e aplicando o princípio do "se não gritou é
porque gostou" resolveu quebrar a autonomia universitária e sair
correndo com o cofre das Universidades Públicas. Para isso editou
vários decretos inconstitucionais. Os estudantes viram aquilo e
reclamaram, mas não fizeram nada.
Então um dia, cansados de não fazer nada, resolveram chamar a
Reitora na chincha. Marcaram uma reunião e chamaram a Magnífica. Mas
ela não apareceu. Foi para a Europa. Os estudantes viram aquilo e
reclamaram. Contudo, dessa vez resolveram fazer alguma coisa. Foram
atrás do vice da Magnífica. Chegaram na Reitoria e receberam a porta
na cara. E isso fez com que os estudantes fizessem mais uma coisa...
Até aqui os paradigmas se mantinham. O inconformismo verbal era
acompanhado de um conformismo prático. E tudo acabava no blá, blá,
blá e nada era resolvido. A Reitora contava com o paradigma do
inconformismo verbal, acompanhado do conformismo prático, para
empurrar os problemas com a barriga. O Governador contava com o
paradigma do inconformismo verbal, acompanhado do conformismo
prático, para emplacar os decretos inconstitucionais e fugir com o
cofre das Universidades públicas. Eles contavam com a inércia da
coletividade para perpetuar a dominação, o controle, o
autoritarismo, a opressão e a tirania. Mas quebraram a cara.
O paradigma foi rompido na Reitoria naquele dia. Depois da porta na
cara, a inércia deu lugar a ação. O inconformismo verbal contaminou
o conformismo prático. A porta caiu e com ela o paradigma do
Betinho. Bateram a porta na nossa cara. E como resposta nós
derrubamos a porta e todos os paradigmas que estavam grudados nela.
A Reitoria foi ocupada e isso significou que a tolerância da
coletividade diante da indiferença das autoridades chegou a um
limite. Chegou ao fim. Isso significa que o inconformismo verbal, a
partir de agora, será acompanhado de um inconformismo prático. Mais
do que isso: será acompanhado de ação contra a indiferença. A
coletividade resolveu deixar de lado o papel de mero expectador
inconformado para assumir o papel de protagonista das mudanças.
Ao longo de toda a História do Brasil, o povo sempre foi mero
expectador dos movimentos e das ações políticas. Temos poucos
direitos porque nunca lutamos por nossos direitos. Sempre aceitamos
as migalhas que a classe dominante dava para nós. Por isso não
temos direitos, temos migalhas de direitos. Por isso não temos
Democracia, temos migalhas de Democracia. Por isso não temos
justiça, temos migalhas de justiça. Por isso não temos Direitos
Humanos, temos migalhas de Direitos Humanos. Só nos deram migalhas e
nós, como resposta, só reclamávamos da escassez.
Em cima da nossa inércia construíram a nossa prisão. Montaram os
sistemas de dominação e controle. Retiraram a nossa liberdade.
Calaram as nossas vozes. Só nos deram migalhas. Nada mais do que
isso.
Na teoria tudo é lindo e funciona muito bem. Mas na prática nada
funciona. Na teoria funciona porque sempre houve o inconformismo
verbal. Na prática nada funciona porque sempre imperou o conformismo
prático."Falta efetividade. Falta "enforcement", diriam os
Professores do Largo São Francisco. Porém, eu digo: "Faltava
efetividade. Faltava "Enforcement". A partir da ocupação da Reitoria
o paradigma do conformismo prático se rompeu e a coletividade
começou a agir. Por isso, não podemos retroceder e temos que
espalhar para todos os movimentos sociais essa nova metodologia:
chega de inércia, chega de inconformismo verbal acompanhado de
conformismo prático. É hora de agir. É hora da coletividade buscar
seus direitos e impor as suas decisões. Chega de migalhas dos grupos
dominantes.
Para finalizar esse texto cito alguns parágrafos que anotei de um
livro de Direito Ambiental. O livro é "Curso Interdisciplinar de
Direito Ambiental" do Professor ALAOR CAFFE ALVES e do Professor
ARLINDO PHILIPPI JR. É um livro muito bom. Cito este texto para reflexão dos leitores.
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"Um exemplo típico desse processo mascarador e ilusório é a
incorporação, nesse terceiro setor, dos grandes movimentos
religiosos, muitas vezes mais preocupados em amortecer ou ocultar os
embates do sofrimento humano pela promessa inocente de uma utopia
após a morte - ou a pregação da passividade e da tolerância social
diante da pobreza e da miséria - do que em fortalecer a
conscientização crítica da necessidade de se lutar socialmente para
a consecução da justiça real aqui na própria Terra. (...)
A dimensão social não se pode confundir com o interesse do Estado. O
Estado, antes era o único representante do valor público.
Entretanto, quando se tem uma visão crítica do Estado, percebe-se
que ele tem uma função hegemônica muito própria para atender aos
interesses básicos do próprio capital, de seu movimento de
reprodução e acumulação. (...)
Hoje está claro que o social não se identifica completamente com o
Estado, ou seja, o que é público-social pode ser mais do que é o
público-estatal. (...)
A efetividade da lei que traria melhor qualidade de vida -já que
todos são detentores de direitos conquistados e positivados-, uma
espécie de simetria entre direitos conquistados e benefícios
sociais, parece ainda longe de uma verdadeira conquista.
É preciso entender que os Estados acabam assumindo, por intermédio
de suas Constituições, a defesa de interesses tanto individuais
quanto coletivos e difusos para, de uma forma perversa, impedir que
a população o faça.
A idéia de que a lei possa garantir os direitos das pessoas atira
boa parte das pretensões que nasceriam legitimadas nos movimentos
sociais para a mesa de negociação fabricada pelos detentores do modo
de produção em conjunto com o próprio Estado. A lei, assim, derruba
a utopia.
Se os institutos jurídicos novos sempre causam impacto, e por vezes
geram desconforto, é preciso reconhecer que todos os instrumentos
surgidos, ao longo de séculos, em defesa dos súditos, germinaram em
tempos de regime forte, ditadura e autoritarismo de Estado.
Essa é a sementeira dos institutos nascidos e consagrados pela luta
contra os poderosos, especialmente contra o arbítrio do poder
político, incrustado nos postos de mando, com ou sem legitimidade.
Intrigante a colocação de Frontini, na medida em que fica, por
vezes, difícil reconhecer tempos de regime forte, já que esses
tempos vêm camuflados por políticas públicas tendentes mais a
confundir uma situação de autoritarismo do capital e do Estado do
que resolver situações sociais geradas por movimentos de
legitimidade incontestável."