Leonildo Correa - Instituto OCW Br@sil

A Polícia Militar carioca está ocupando as favelas do Rio de Janeiro e o custo disso, principalmente em vidas humanas, tem sido muito alto. Contudo, mais cedo ou mais tarde isso teria que ser feito. Mais cedo ou mais tarde o Estado teria que entrar nessas comunidades e recuperar a sua soberania. Certamente, essa ação não pode ser isolada e nem temporária. Tem que ser permanente. A Polícia entrou e matou muita gente para entrar, por isso não pode sair. Tem que ficar lá.

Se a Polícia sair, ou seja, desocupar as favelas, em menos de 24 horas o tráfico recupera tudo o que perdeu e retoma o controle das comunidades, inclusive reconstrói as bocas de fumo, desenterra as armas escondidas e mata os moradores que se aproximaram dos policiais. Não pensem que as pessoas que morreram eram importantes e essenciais para o negócio das drogas. Não eram. E se fossem, traficantes de outras comunidades irão assumir, em pouco tempo, o espaço vago. Por isso, a Polícia não pode sair.

Além disso, a entrada da Polícia tem que ser acompanhada por um conjunto de ações sociais. Agora que os policiais estão nas comunidades, o governo deve aproveitar para instalar postos de saúde, escolas, creches, cybercafés, quadras de esportes, etc. Deve fazer o maior número possível de investimento social nas comunidades. Tudo patrulhado e monitorado pelos policiais. Não só isso, os moradores devem ser tratados com respeito e dignidade.

Enfim, a Polícia matou muita gente para entrar nas comunidades da periferia. Se sair o tráfico volta a se articular e reestruturar nas comunidades, pois os traficantes estão só hibernando, só esperando a saída dos policiais para retomar o negócio. Por isso a Polícia não pode sair. Se o fizer, da próxima vez terá que matar muito mais gente para entrar de novo.

O Governador do Rio de Janeiro é uma pessoa sensata e coerente. Algo raro na política brasileira onde não falta oportunismo e discurso vazio de aplicação prática. O simples fato dele falar em descriminalização das drogas já é um avanço de 100 anos na mentalidade atrasada e estúpida que caracteriza a maioria dos políticos no Brasil. Por isso eu decidi fazer algumas considerações sobre a violência e como combatê-la.

O primeiro passo é mudar mentalidades e reconhecer que estamos lidando com pessoas submetidas ao extremo da opressão e da exclusão, vivendo em um ambiente inóspito e hostil. Nesse ambiente a violência é a linguagem natural e a morte é corriqueira. Faz parte do dia-a-dia.

Além disso, é preciso entender que o traficante que mora na favela é produto desse meio e desse conjunto de variáveis e, geralmente, é uma pessoa que nasceu e se criou nesse lugar. Portanto, quando a polícia mata um traficante, ele o policial, ou mais especificamente o Estado, está matando um filho, um irmão, um pai, um amigo, um vizinho. Essa morte será vingada. A violência se alimenta disso.

Outro ponto importante é ver que o narcotráfico está na favela porque o Estado não está. A polícia vai no morro de vez em quando. Serviços sociais então; passam longe do gueto. Há um vácuo legal, um vácuo de autoridade, um vácuo de cidadania e de serviços sociais nessas comunidades. Contudo, essa pessoas pagam ICMS, pagam ISS, etc. Impostos que alimentam os cofres públicos.

E esse fato fica evidente quando se observa que as milícias conseguem expulsar os traficantes, enquanto o Estado não consegue fazê-lo. Por que as milícias conseguem ? Porque entram e ficam lá. Vinte e quatro horas por dia. Sete dias por semana. Temos que aprender com a experiência e não ignorá-las. Temos que relacionar soluções e idéias.

Vejam o cidadão paga compulsoriamente para a milícia e obtém uma solução eficiente, enquanto que o cidadão paga um preço bem maior para o Estado e não obtém nada. A não ser tiros e cápsulas de munição deixadas pela polícia em suas investidas nos morros.

Portanto, o Estado tem que seguir o exemplo das milícias. Entrar nas favelas e nos morros e ficar lá patrulhando vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana. Além disso, não é interessante deixar um mesmo policial na favela, pois a rotina atrai as picaretagens e as falcatruas começam a ser criadas. Logo, o rodízio de policiais é importante, mas sem abandonar a favela. Certamente, não adianta ocupar uma favela de 300.000 habitantes com meia dúzia de policiais. Isso é uma estupidez sem tamanho.

Mais do que isso, junto com os policiais tem que ir os juizados de pequenas causa. Por que só tem juizados nos centros das cidades ? Por que a justiça só fica em palácio ? A justiça tem que estar onde o povo está. O povo está na favela ? Portanto, a justiça tem que estar na favela. É preciso garantir a cidadania de uma personalidade chamada cidadão. Ele não se chama cidadão por acaso, mas sim porque tem cidadania. Mais do que isso, é preciso dar meios e possibilidades desse cidadão fazer valer seus direitos. Logo, junto com a policia tem que ir os juizados de pequenas causas. Isso mesmo. Lá no meio da favela haverá um juiz, um escrivão e um promotor. Percebam que a aparência da favela já está mudando. Policiais 24 horas nas ruas, juizados... Mas é preciso fazer mais.

Dentro das favelas tem que ter posto de saúde, creche e escola. Por que não tem ? Se os moradores conseguem construir no morro, por que o Estado não consegue ? É preciso dar dignidade e esperanças às pessoas. É preciso garantir cidadania e dar oportunidades. Certamente, aqui se aplica a idéia de que não adianta construir um posto de saúde, uma escola e uma creche para 300.000 pessoas. E o serviço tem que funcionar. Levar a ineficiência estatal para estes locais é jogar dinheiro fora.

Com isso o espaço dos narcotraficantes vai sendo ocupado. Já não haverá mais feira de drogas, pois a polícia 24 horas nas ruas mantém os traficantes entocados e os usuários riquinho longe da comunidade. Sem ponto de venda de drogas não há negócio que resista e as bocas de fumo vão procurar outros locais propícios para a sua instalação. Certamente, as festas, os bailes, etc deverão ser monitorado, rigorosamente, pela inteligência policial, pois a tendência será de utilizarem esses locais como pontos para escoamento dos produtos encalhados.

Mas não é só isso. Todos os serviços sociais do governo deve ter filiais nas favelas. Esses serviços devem estar onde está as pessoas mais necessitadas. Por isso se chamam serviços sociais. Logo, devem estar marcando presença nos morros. Mas é preciso ter serviços eficientes e funcionais. Repito mais uma vez: levar a ineficiência estatal para dentro das favelas é uma estupidez maior do que permitir a existência de ineficiência estatal.

Portanto, a melhor forma de usar o exército para combater a violência nas favelas é utilizar o batalhão de engenharia dos militares para construir serviços sociais nessas comunidades. Inclusive podem começar utilizando os soldados para patrulharem os morros 24 horas por dia e sete dias por semana. Além disso, o exército pode auxiliar os moradores ministrando cursos, serviços odontológicos, médicos, etc enquanto constrói cidadania na favela.

O exército com força militar não pode ser usado contra os cidadãos do país que integra. Isso é moralmente condenável e uma demonstração de autoritarismo, pois o exército existe para proteger a população nacional de ataques estrangeiros e não correr atrás de bandido. Contudo, usar o exército para construir serviços sociais e postos de cidadania não tem nenhum problema, uma vez que os militares também devem trabalhar para a construção de uma grande nação e para o desenvolvimento do país, principalmente para redução das desigualdades.

Ficar fazendo demonstração de armas. Andando pra lá e pra cá com fuzil de última geração nas mãos, é despertar o desejo dos narcotraficantes que, na próxima encomenda de armas, irá encomendar um igualzinho para o comparsa do Paraguai. Fato que ocorrerá assim que a polícia virar as costas e sair da favela. Como querem acabar com a violência se só sabem mostrar violência e sugerir violência ? Esse tipo de coisa tem que acabar. As pessoas devem ser tratadas como pessoas. Não importa onde estejam e nem quem são. São sujeitos de direitos, principalmente de direitos humanos.

Se é para resolver o problema esse é o caminho. O resto é conversa fiada e história para boi dormir. Essa é a minha sugestão.