A Democracia Direta que imagino deve substituir os deputados e os senadores da República. O poder pertence ao povo e por ele deverá ser exercido. Contudo, a meta não é eliminar o poder legislativo, mas sim acabar com o legislativo representativo. Nesse contexto a questão que surge é: como fazer isso ?

A minha idéia se baseia no uso intensivo da tecnologia. Hoje, com a internet, podemos reunir, simultaneamente, todas as vontades em um só local. Inclusive já temos o voto eletrônico e a urna eletrônica. Se o exercício da Democracia Direta era impossível por causa da distância e da dispersão da população. Hoje a distância e a dispersão já não constituem mais o problema.

Contudo, considero a urna eletrônica ultrapassada e obsoleta. Precisamos criar um método que permita às pessoas votarem de suas casas via internet. Se o indivíduo pode movimentar sua conta bancária pela internet, por que não poderia votar ? Se o indivíduo pode pagar contas e impostos, assim como fazer compras pela internet, por que não poderia escolher uma lei ? Portanto, o primeiro passo para a instalação da Democracia Direta é criar um mecanismo seguro que permita aos cidadãos votarem nas eleições pela internet.

O segundo ponto é estabelecer como será a apresentação de novas normas e leis. Considero que qualquer cidadão possa fazer uma apresentação, assim como os movimentos sociais em sentido amplo, as ONGs, as organizações de classe (Médicos, advogados, Juízes) e, certamente, o Governo. Contudo, a norma não deverá ser apresentada e ir diretamente para aprovação da população. Antes disso ela deverá passar por um conselho (juristas, juízes, advogados e representantes do governo) que irá analisar a constitucionalidade e as implicações sociais da norma. Nesse conselho também deverá ter assento a pessoa ou grupo que propôs a norma.

Contudo, esse conselho não tem poder de veto. Pode apenas fazer sugestões e retirar inconstitucionalidades. Uma vez sanada a inconstitucionalidade e analisada as repercussões sociais da norma, ela irá a votação popular via internet. Certamente, antes da votação, a população deverá ser informada sobre as repercussões, benefícios e desvantagens da norma que está sendo proposta.

No caso de discordância entre o proponente da norma e o conselho, ou seja, o conselho diz que a norma é inconstitucional e o proponente diz que não é, prevalecerá a decisão de quem propôs a norma. Ela vai para votação popular. Uma vez aprovada pela população, caberá ao STF dizer se a norma é constitucional ou não.

Depois de cumprido o tempo para divulgação da norma deverá será aberto o período para votação. Digo período porque nessa Democracia Direta que imagino não há necessidade de todo mundo votar no mesmo dia. Agora os cidadãos não votam mais em politiqueiros, mas sim para escolher as leis que irão regular suas vidas e restringir, ou ampliar, os poderes do Estado. Por isso, não precisam votar no mesmo dia. Podem fazê-lo em um período de 15 a 30 dias ou mais. Também não precisam votar em uma só norma a cada eleição, ou seja, podem votar em várias normas (5, 10, etc).

Certamente, aqui não está incluído as regras que devem ser produzidas com urgência. Assim, o poder executivo continua podendo emitir medidas provisórias para casos urgentíssimos. Contudo, esse poder deverá ser revisto e redesenhado para a nova era democrática. Além disso, somente será criada uma nova norma se aquela conduta ou ação não puder ser regulamentada de outra forma ou por outro meio. Também será função da Democracia Direta conter a voracidade legislativa dos legisladores, ou seja, somente deverá ser criadas normas estritamente necessárias.

Enfim, um cidadão ou grupo da coletividade propõe a criação da norma. O conselho de notáveis avalia a norma, corrige as inconstitucionalidades e prepara a votação. É realizada uma campanha de esclarecimento sobre a norma. Chega a eleição. O cidadão, de sua residência ou de algum órgão público, acessa a internet e vota na norma que escolheu. Os votos são computados e a norma é aprovada se o sim recebeu o maior número de votos. Caso seja o não a norma é rejeitada.

Também deverá haver proporções para escolhas, ou seja, um lei ordinária será aprovada se obtiver tantos votos, porém para aprovar uma emenda constitucional serão necessários x% de votos da população.

Portanto, para viabilizar a implementação da Democracia Direta temos que desenvolver um mecanismo seguro de votação pela internet, assim como um mecanismo de identificação segura do eleitor e fornecer acesso a internet para toda a população, principalmente instalando cybercafé em escolas públicas e demais repartições públicas.

Contudo, isso ficará muito, mas muito fácil, com a instalação da TV digital que permitirá aos televisores acessarem a internet. Assim, o número de acesso à internet crescerá exponencialmente.

Entretanto, não basta só pensarmos nos mecanismos de votação e na tecnologia que irá viabilizar a Democracia Direta. Temos que pensar também nas picaretagens que poderão ocorrer para desvirtuar e manipular esse processo democrático. Assim, precisamos refletir sobre o uso da máquina estatal a favor do governo, sobre os desvios ocasionados pela mídia autoritária, sobre o poder dos grupos dominantes dentro do processo, etc. Enfim, temos que analisar todos os pontos que possam afetar e desvirtuar a Democracia Direta antes de implementá-la.

Contudo, isso aqui é só um rascunho. É só uma idéia para começarmos a pensar a implementação da Democracia Direta no Brasil. Tudo está em aberto e tudo deverá ser pensado e discutido.

► A democracia direta - exercício direto do poder legislativo pelos cidadãos - é a evolução natural da democracia. A democracia não precisa de deputados e senadores. Todo o poder emana do povo e pode ser exercido diretamente pelo povo. Não há necessidade de representantes, pois o povo não é estúpido e nem incapaz.

► Luis XIV (1638-1715) dizia: "O Estado sou eu." Era o absolutismo e o Estado realmente era o rei, inclusive o pagamento de impostos visava a formação do patrimônio pessoal do monarca. Com o advento da Democracia o poder saiu do rei e passou para o povo. Hoje o povo, e não os governantes, podem dizer: "O Estado sou eu." Isso tem que ser lembrado sempre, principalmente, em épocas e para governantes que querem submeter o povo ao Estado, que querem fazer prevalecer os interesses do Estado (geralmente interesses próprios de quem governa) sobre os interesses do povo. O Estado é o povo e o Estado deve trabalhar pelo povo.

► A democracia não precisa de deputados e senadores. Os cidadãos não precisam de intermediários para expressar sua vontade. Além disso, atualmente, temos tecnologia e recursos para re-configurar a democracia e possibilitar a participação direta das pessoas nas principais decisões da nação e na aprovação das leis. Temos que acabar com o Congresso Nacional e com a figura dos deputados e senadores. Contudo, isto só será possível por meio de um levante popular ou um  golpe de Estado, da dissolução do Congresso e da elaboração de uma nova Carta Constitucional (uma nova Constituinte).

O atual Congresso, movido a mensalão, pizza, propina e corrupção, não tem autoridade moral, interesse ou vontade, e nem terá, em fazer mudanças desse tipo. Justificando, portanto, a realização de um golpe de Estado. Um golpe que não visará tirar o poder dos cidadãos e cedê-lo a uma classe, mas sim tirar de uma classe e devolvê-lo integralmente aos cidadãos. Está na hora da democracia representativa evoluir e se transformar em uma democracia direta. Os cidadãos atingiram a maioridade e pedem de volta o poder que cederam aos representantes legislativos. Todo poder ao povo e pelo povo.

► Contudo, o golpe de Estado é a última possibilidade que deve ser usada, ou seja, somente deve ser utilizada se todas as outras tentativas de instalação da Democracia Direta falharem. Isso porque um golpe de Estado é sempre uma coisa arriscada e perigosa, pois gera um vácuo de poder que pode ser dominado por projetos de ditadores. Assim, outro caminho possível é a substituição lenta e gradual dos mecanismo atuais de governo e a redução progressiva dos poderes do legislativo representativo acompanhado, certamente, da ampliação da participação popular na produção legislativa e nas decisões do executivo.

Precisamos ampliar e melhorar os mecanismos de Democracia Direta que já estão na Constituição Federal, por exemplo, o mecanismo de leis de iniciativa popular. As sugestões populares, em uma Democracia, devem ter prioridade máxima e trâmite obrigatório no Congresso. Precisamos ainda de um mecanismo que impeça o Congresso de arquivar as leis de iniciativa popular, pois o representante não tem poderes suficientes para derrogar a vontade do representado. Além disso, precisamos de mais referendo e mais plebiscito. Enfim, temos que limitar os poderes dos parlamentares e ampliar a participação popular no legislativo.

Outro ponto que temos que ampliar é a capacidade da coletividade de retirar do poder aqueles governantes e administradores públicos que se rebelam contra o povo e que governam em causa própria. A Democracia é o governo da maioria e não o governo de quem foi eleito. O povo tem o poder e se o povo decide que aquele governante mentiu e fez promessas somente para vencer as eleições, ou seja, não irá fazer nada do que prometeu, o povo pode derrubá-lo imediatamente e sem maiores traumas ou transtornos. O mesmo se aplica aos administradores públicos e políticos corruptos que trabalham contra os interesses coletivos e roubam o patrimônio da coletividade.

E se nada disso funcionar só nos resta o golpe de Estado. Mas antes do golpe temos que ter tudo estruturado e pronto, inclusive a nova Constituição e o mecanismo de Democracia Direta que será implantado. Isso para não dar espaço aos projetos de ditadores de plantão  que poderão se aproveitar da situação para se instalar no poder.

Nota de livro:

Para finalizar este texto cito alguns parágrafos que anotei de um livro de Direito Ambiental. O livro é "Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental" do Professor ALAOR CAFFE ALVES e do Professor ARLINDO PHILIPPI JR. É um livro muito bom. Cito este texto para reflexão dos leitores.

Um exemplo típico desse processo mascarador e ilusório é a incorporação, nesse terceiro setor, dos grandes movimentos religiosos, muitas vezes mais preocupados em amortecer ou ocultar os embates do sofrimento humano pela promessa inocente de uma utopia após a morte - ou a pregação da passividade e da tolerância social diante da pobreza e da miséria - do que em fortalecer a conscientização crítica da necessidade de se lutar socialmente para a consecução da justiça real aqui na própria Terra. (...)

A dimensão social não se pode confundir com o interesse do Estado. O Estado, antes era o único representante do valor público. Entretanto, quando se tem uma visão crítica do Estado, percebe-se que ele tem uma função hegemônica muito própria para atender aos interesses básicos do próprio capital, de seu movimento de reprodução e acumulação. (...)

Hoje está claro que o social não se identifica completamente com o Estado, ou seja, o que é público-social pode ser mais do que é o público-estatal. (...)

A efetividade da lei que traria melhor qualidade de vida -já que todos são detentores de direitos conquistados e positivados-, uma espécie de simetria entre direitos conquistados e benefícios sociais, parece ainda longe de uma verdadeira conquista.

É preciso entender que os Estados acabam assumindo, por intermédio de suas Constituições, a defesa de interesses tanto individuais quanto coletivos e difusos para, de uma forma perversa, impedir que a população o faça.

A idéia de que a lei possa garantir os direitos das pessoas atira boa parte das pretensões que nasceriam legitimadas nos movimentos sociais para a mesa de negociação fabricada pelos detentores do modo de produção em conjunto com o próprio Estado. A lei, assim, derruba a utopia.

Se os institutos jurídicos novos sempre causam impacto, e por vezes geram desconforto, é preciso reconhecer que todos os instrumentos surgidos, ao longo de séculos, em defesa dos súditos, germinaram em tempos de regime forte, ditadura e autoritarismo de Estado.

Essa é a sementeira dos institutos nascidos e consagrados pela luta contra os poderosos, especialmente contra o arbítrio do poder político, incrustado nos postos de mando, com ou sem legitimidade.

Intrigante a colocação de Frontini, na medida em que fica, por vezes, difícil reconhecer tempos de regime forte, já que esses tempos vêm camuflados por políticas públicas tendentes mais a confundir uma situação de autoritarismo do capital e do Estado do que resolver situações sociais geradas por movimentos de legitimidade incontestável."

Os deputados propuseram um auto-reajuste de 90,7% nos próprios salários, fazendo com que ele suba de R$ 12.847 para R$ 24.500. Os deputados se reunirão para analisar a proposta que aumenta os próprios salários. Os deputados votarão a proposta que aumenta seus próprios salários. Será que a proposta vai ser aprovada ? Eles aumentam seus próprios salários, contudo quem paga a conta somos nós. Quem paga é o povo.

Eu pergunto: você acha que um deputado, pelo serviço que ele presta à nação, vale/merece R$ 12.847 por mês ? Vejam que eu não estou contando as demais regalias que eles recebem.

Se eles ainda votassem rapidamente as coisas importantes que o Brasil precisa, talvez tolerássemos algum aumento, pois diríamos: eles trabalham na velocidade que a nação necessita. Mas nem isso eles fazem, pois projetos de extrema importância para a coletividade estão parados, mofando, no Congresso. Ficam parados enquanto os parlamentares negociam e armam suas picaretagens para tirar vantagem pessoal dessas propostas. E nós pagamos  R$ 12.847 por isso. Agora querem aumentar o preço da incompetência legislativa, querem aumentar o preço do descaso com a coletividade, ou seja, querem cobrar R$ 24.500 pelo serviço de má qualidade que prestam à nação. Nós pagaremos ?

Resumindo: não existe dinheiro para aumentar o salário mínimo de milhões de brasileiros que vivem com R$ 350,00 por mês, mas existem recursos para dar aumento de 90,7%, ou seja, para dobrar o salários dos picaretas do legislativo.

Essa é uma demonstração clara de que o modelo da democracia representativa está completamente superado e ultrapassado. As sociedades globalizadas atuais exigem rapidez e velocidade na aprovação de normas e leis; exigem competência, inteligência e conhecimento, coisas que o legislativo brasileiro não possui.

Contudo, não se desesperem, pois o legislativo representativo está com seus dias contados. E esse modelo só não foi mudado ainda porque ninguém apresentou, à sociedade, um modelo novo, capaz de substituir eficientemente esse legislativo arcaico e ultrapassado que alimentamos, ou seja, a sociedade atual ainda não mudou esse modelo porque ainda não se-lhe apresentou uma opção mais econômica, ágil, versátil e democrática. Porém, uma nova estrutura legislativa está sendo idealizada e detalhada e, brevemente, a sociedade brasileira terá uma opção.

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Deputados preparam auto-reajuste salarial de 90,7%

Aumento de 90,7%  - salário de R$ 12.847 passará para R$ 24.500. 

Josias de Souza - Blog do Josias - Folha Online

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), decidiu levar a voto até o final de dezembro uma proposta pouco palatável. Prevê o aumento do salário dos deputados. O auto-reajuste deve elevar os vencimentos de cada um dos 513 deputados de R$ 12.847 para R$ 24.500 –um acréscimo de 90,7%.

Pressionado pelos colegas, Aldo Rebelo vinha empurrando a demanda com a barriga. Quando questionado, dizia: “O assunto não está em pauta.” O burburinho dos corredores, porém, cavou um lugar para o tema na pauta de Aldo, que tenta viabilizar-se como candidato à reeleição para o cargo de presidente.

Em conveniente surdina, Aldo iniciou na última semana uma série de contatos aos líderes partidários e a políticos influentes de todas as legendas. Informou que vai levar a proposta de aumento à mesa diretora da Câmara, a quem cabe submeter o tema ao plenário. Antes, sente o pulso dos colegas. Busca uma maneira de apresentar o reajuste à opinião pública.

Uma vez aprovado na Câmara, o aumento será imitado pelo Senado. A maioria dos 81 senadores também deseja ver os contracheques tonificados. A providência se espalhará em seguida, num inevitável efeito cascata, pelas assembléias legislativas e câmara de vereadores de todo país.

A última vez que os congressistas se auto-concederam um reajuste foi em 2003. Daí a pressão. Desconsidera-se, porém, o fato de que, antes de renunciar para fugir a uma cassação de mandato, o ex-presidente Severino “Mensalinho” Cavalcanti aprovara uma verba de representação de R$ 15 mil para cada deputado. Foi, na prática, um aumento disfarçado.

É um dinheiro que o parlamentar usa como bem entende. Paga o combustível do carro, as despesas de escritórios nos Estados, a contratação de consultorias etc. Verificou-se que, para comprovar as despesas, muitos deputados levaram à contabilidade da Câmara recibos fictícios e notas fiscais frias.

De resto, o debate não leva em conta que os congressistas são beneficiários de outras vantagens indiretas: além do salário de R$ 12.847 e da verba de representação de R$ 15 mil, cada um recebe R$ 3.000 para despesas com moradia –há quem prefira ocupar apartamentos funcionais—; R$ 4,3 mil para gastos com correspondências e telefonia; e até R$ 16,5 mil para compra de passagens aéreas.

Tudo somado, cada parlamentar custa ao erário R$ 51.647. Sem contar o dinheiro repassado para a contratação de assessores de gabinete. Uma verba que alguns não se pejam de desviar para o próprio bolso.

Considerado isoladamente, o vencimento de R$ 24.500 com que os congressistas pretendem se premiar não constituiria necessariamente um absurdo. É quanto ganham os ministros do STF. É menos do que recebem muitos executivos de empresas estatais e privadas. O que confere ares de acinte ao reajuste é a combinação da remuneração indireta com a sucessão de escândalos que o Congresso vem produzindo –de mensalões a sanguessugas.

Aldo Rebelo encomendou um estudo para embasar a proposta de aumento. Pretende submetê-lo à mesa diretora entre o final deste mês e o início de dezembro. Dias atrás, em encontro com um grupo de parlamentares, no seu gabinete, Aldo disse que está considerando três hipóteses:

1) a consolidação de toda a verba destinada a cada gabinete, que passaria a ser gerida livremente pelos parlamentares; 2) a incorporação da verba de representação ao salário; 3) a concessão, pura e simplesmente, do reajuste, mantendo intocados os demais benefícios. A última hipótese é a que mais agrada à maioria da Casa. Por ora, apenas dois partidos ameaçam reagir: PPS e PV. O que não representaria uma barricada capaz de deter o exército pró-aumento.

Escrito por Josias de Souza