Leonildo Correa - Faculdade de Direito -- USP -- 18/05/2007

 Eichmann era um burocrata. Um indivíduo completamente alheio à realidade das coisas e à humanidade. Um indivíduo que só via na frente regras, procedimentos e as ordens do Führer. Eichmann era um nazista. E os burocratas de hoje, são o quê ? Continuam sendo a mesma coisa que Eichmann, nazistas !!! Não nazistas porque integram o partido nacional-socialista alemão, mas sim, porque usam o mesmo método, as mesmas técnicas.

Mais do que nazistas, os burocratas atuais são parasitas da coletividade. Além de parasitarem a coletividade, comendo recursos públicos, eles enfraquecem suas vítimas, impedindo o desenvolvimento, a inovação, a evolução.

A burocracia está amarrando os nossos pés e nos prendendo ao subdesenvolvimento. Queremos evoluir, implantar novas idéias e novos projetos, mas a burocracia trava o avanço...Os burocratas são nazistas naturais. São pessoas caracterizadas pelo vazio de pensamento e pela incapacidade de enxergar o futuro. São medíocres que ocupam altos cargos. Logo, além de não evoluírem, também impedem os outros de evoluírem.

Os burocratas não querem o desenvolvimento, a evolução, a tecnologia, a inovação. Não querem porque isto põem em risco o poder que eles tem sobre a administração pública. Eles, os burocratas, são uma desgraça para o Brasil e para os Brasileiros. Eles querem manter o Brasil e os Brasileiros no subdesenvolvimento, na miséria, na opressão, na exploração, na exclusão.

A minha definição de burocrata é: um indivíduo, funcionário público, preguiçoso, picareta, corrupto e malicioso. Um parasita que trabalha quando recebe propina e que tem poder para parar projeto essenciais com sua incompetência intencional.

Eles são competentes, pois passam em concursos dificílimos, porém, uma vez na administração pública, não querem mais trabalhar, passam a ser, intencionalmente, incompetentes. É isto mesmo, incompetência intencional, eles seguram os projetos que deveriam dar andamento, alegando uma suposta incompetência, ou então mandam o projeto para um local errado, só para atrasar o desenvolvimento, etc. São pessoas diabólicas e maléficas.

Como resolver este problema ? Esta é uma boa questão. Para desenvolver o Brasil precisamos destruir a burocracia e os burocratas. Precisamos acabar com os excesso de poder que essa gente controla e domina. Precisamos atingi-los na cabeça, para impedir que eles tenham quaisquer reação.

A primeira coisa a ser feita é informatizar todos os níveis da administração pública. Quanto menos servidores públicos e mais computadores, melhor. Segundo, aplicar a lei, mais especificamente o princípio constitucional da eficiência. Violou o princípio da eficiência sentando em cima do processo que deveria dar andamento: demissão sumária. Terceiro implantar sistemas de produtividade: se o servidor não cumprir um certo nível de produção diária deve ser demitido. A administração pública é um local de trabalho e não de descanso.

A administração pública hoje, em vários órgãos do Estado, virou um antro de vagabundos. Gente que trabalha o mínimo possível e que só pensa em fazer greve para ganhar mais. Querem um salário altíssimo e apenas alguns minutos de trabalho diário.

O PAC do governo Federal não anda por causa da burocracia. Alguém já considerou a hipótese de que a burocracia está mancomunada com a oposição ? Lembrem-se que as coisas não andam intencionalmente. Elas ficam paradas porque tem alguém ganhando com isto. Se o PAC não sair, o Governo Lula perde credibilidade. Portanto, alguém pode estar usando a burocracia para não deixá-lo sair.

Outro caso é o nosso Projeto OCW-USP. Estamos presos nas garras da burocracia. Inclusive eu já considero a possibilidade de passar por cima de tudo e dar seqüencia ao projeto sem esperar mais nada. Certamente, vão tentar nos parar na Justiça e lá nós discutiremos o princípio da eficiência e da razoabilidade. E nós teremos a oportunidade de demonstrar o dano social que as ações da burocracia ocasionam para a coletividade. Vamos provar, e dar a maior publicidade possível a isto, que o Projeto não caminha por vontade e interesses obscuros, talvez políticos, interesse em prejudicar a população e beneficiar algumas empresas, etc.

E não é só aqui na USP que estão nos segurando não, o Governo Federal também está sentado em cima do nosso pedido de qualificação OSCIP. Mais especificamente, o Ministro da Justiça é que está com a bunda em cima do negócio. E aí Ministro, vai liberar a qualificação que está aí a quase dois meses ou vai esperar o carnaval para entrar na dança ?

Mas o pior é que o Ministério da Justiça tirou o site das ONGs do ar. Não dá para consultar nada. Não dá para ver nada. Mandamos emails e ninguém responde... É a burocracia agindo, emperrando o negócio, travando o Brasil e prejudicando os Brasileiros.

Se a coisa não vai por bem, vai por mal. Se não pode ser feito com negociação, que seja feito com ferro e fogo. O que é inadmissível é permitir e abaixar a cabeça para um grupinho de parasitas que trabalha contra os interesses de milhões de pessoas. Um grupinho de parasitas que usa a coisa pública como se fosse sua propriedade particular, seus interesses pessoais. Usa a coisa pública para beneficiar seus amigos, seus aliados, seus políticos, suas empresas, fundações, etc, prejudicando a maioria dos Brasileiros.

Eu não admito e não aceito este tipo de coisa. Penso, inclusive, que chegamos a esta situação intolerável e deplorável por culpa da omissão. Todo mundo se omite, fala muito, mas não faz nada. Por isso os burocratas nazistas cresceram tanto, por isso adquiriram este excesso de poder. Eles usam o excesso de formalismo contra seus adversários políticos, contra os projetos que não querem ver implantados, contra quem não paga propina, etc. Usam a lei e o Direito para prejudicar e causar dano. O que nós temos que fazer é usar a mesma ferramenta, contra eles ou seja, usar a lei e o Direito para derrubá-los.

Precisamos usar contra eles as câmaras de gás que eles operam contra nós. Mais especificamente, vamos jogar os Eichmanns dentro da câmara de gás e abrir a torneira.

Chegou a hora de começarmos a atacar a burocracia de frente. Eu vou abrir a temporada de caça. Com dez textos posso destruir uma reputação de 50 anos e os burocratas estão na minha mira, pois são inimigos declarados da coletividade, da sociedade Brasileira e do desenvolvimento do Brasil. Ninguém gosta da burocracia e nem dos burocratas. E se ninguém gosta, podemos bater pesado e com força.

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Brasil é 'campeão da burocracia', diz jornal argentino

BBC Brasil

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/10/071005_brasil_burocracia_pu.shtml

Uma reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal argentino Cronista Comercial afirma que o Brasil é "um dos campeões da burocracia" na América Latina.

O texto se refere ao aumento do número de trabalhadores no setor público durante o governo Lula. Com 38 ministérios, o gabinete do presidente só se compara ao do Haiti e da Venezuela, o que ilustra o crescimento no número de servidores públicos, na visão do jornal.

"Desde que chegou ao poder, em 2003, Lula aumentou a já monumental burocracia estatal brasileira, que hoje emprega cerca de 9 milhões de pessoas", afirma a repórter do Cronista.

Só na esfera federal civil, o número de servidores passou de 599 mil em 2002 para 660 mil hoje em dia – um aumento de 10%.

Segundo números citados pelo jornal, atualmente 22% dos trabalhadores formais do país trabalham para o Estado, contra 17% na década de 1980.

"Em Brasília, é difícil encontrar alguém, inclusive entre quem já trabalha no setor estatal, que não esteja fazendo um 'cursinho' para ser funcionário público, ou para competir por uma promoção", descreve o texto.

A reportagem afirma que ser funcionário público "voltou a ser uma opção de carreira interessante" no governo Lula: a estabilidade é garantida, os salários estão entre os melhores da América Latina, e os aumentos têm superado a inflação.

Mas o Cronista lembra que nem todos estão satisfeitos com o aumento do setor público, e que críticos do presidente Lula o acusam de "usar a máquina estatal como moeda de troca de favores políticos".

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Sem burocracia Brasil cresceria mais 2,2 pontos, diz Banco Mundial

BBC Brasil -- Adriana Stock

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2004/09/040908_burocraciaas.shtml

A redução da burocracia no Brasil pode representar um ganho de até 2,2 pontos percentuais no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) do país, disse Marcelo Lu, analista do Banco Mundial (Bird) que participou da elaboração de um estudo sobre burocracia.

No relatório Fazendo Negócios em 2005: Removendo Obstáculos contra o Crescimento, em que foram pesquisados 145 países, o Bird destaca que as reformas regulatórias – para a abertura de um negócio ou contratação de funcionários, por exemplo – têm um impacto significativo na economia.

“Se o Brasil diminuísse, por exemplo, os dias para a abertura de um negócio, como fez o Chile, já haveria um aumento adicional de 0,45 ponto percentual na taxa de crescimento do país”, comentou Lu. No Brasil, são 152 dias. No Chile, 28.

O analista do Bird elogiou algumas iniciativas do país, como a governança corporativa (índice de transparência das empresas listadas na bolsa de valores), a Serasa e a Lei de Falências, mas ressaltou que para desburocratizar o país não é preciso apenas reformar as leis.

“Basta criar mais Poupatempos, por exemplo, para simplificar a abertura de uma empresa de seis para um procedimento”, afirmou.

Os mais eficientes

De acordo com o relatório do Bird, a Eslováquia e a Colômbia foram os que mais implementaram reformas para incentivar o clima de investimentos em 2004.

Os dois países desenvolveram ferramentas eletrônicas para a criação de novas empresas, diminuíram em semanas as demoras administrativas, melhoraram os centros de informação de crédito e aumentaram a flexibilidade de suas leis trabalhistas.

Para elaborar o relatório Fazendo Negócios em 2005, o Bird avaliou os seguintes indicadores necessários para incentivar os negócios em um país: abertura de uma nova empresa, contratação e demissão de trabalhadores, adesão de contratos, obtenção de crédito, fechamento de uma empresa, registro de propriedade imobiliária e proteção de investidores.

Foi constatado que entre as nações pobres – na qual o Brasil está incluído, segundo a classificação do Bird – o processo de abertura de uma nova empresa ou o fechamento da mesma é duas vezes mais difícil do que nos países desenvolvidos.

Quem fez mais reformas para melhorar clima de investimento

Eslováquia

Colômbia

Bélgica

Finlândia

Índia

Lituânia

Noruega

Polônia

Portugal

Espanha

Observação: Países estão listados em ordem alfabética a partir do terceiro lugar

Dos 58 países que introduziram reformas corporativas, apenas seis são da América Latina: Colômbia, Nicarágua, Argentina, Honduras, Bolívia e Brasil.

O levantamento destaca que no Brasil foram feitas reformas nos registros de créditos, permitindo acesso online, distribuindo informações positivas e negativas e oferecendo novos produtos aos tomadores de empréstimos.

Brasil

As estatísticas apresentadas pelo relatório mostram que, em média, são necessários 6 procedimentos, 8% do rendimento per capita e 27 dias para começar um negócio em um país rico.

No Brasil, são necessários 17 procedimentos, 11,7% do rendimento per capita e 152 dias. Essa é a segunda pior performance em comparação aos países da América Latina, atrás apenas do Haiti.

Mas o Brasil tem grandes variações regionais. Em Salvador, são 10 dias para conseguir um alvará. Em São Paulo, 120 dias.

Países com maior facilidade para fazer negócios

1. Nova Zelândia

2. Estados Unidos

3. Cingapura

4. Hong Kong

5. Austrália

6. Noruega

7. Grã-Bretanha

8. Canadá

9. Suécia

10. Japão

11. Suíça

12. Dinamarca

13. Holanda

14. Finlândia

15. Irlanda

16. Bélgica

17. Lituânia

18. Eslováquia

19. Botsuana

20. Tailândia

“Países pobres que precisam desesperadamente de novas empresas e novos empregos arriscam ficar ainda mais para trás dos países ricos, que estão simplificando a regulamentação e tornando o seu clima de investimentos mais amigável ao desenvolvimento de negócios”, comentou Michael Klein, vice-presidente do Desenvolvimento do Setor Privado do Bird.

Segundo o relatório, os países pobres são os que registram mais demoras no processo de falência, registro de propriedade imobiliária e criação de empresas.

Além disso, essas nações menos desenvolvidas têm menor proteção legal para credores e devedores e pouca divulgação sobre as informações das companhias.