As três revoluções ou revolução 3D em 4 teses

Leonildo Correa - Faculdade de Direito -- USP

Homens de visão foram ridicularizados ao longo da história. Porém, o tempo mostrou que eles tinham razão.

Estou detalhando, aos poucos, a estrutura das três revoluções em quatro teses. A primeira tese define e detalha a Democratização do conhecimento, a segunda analisa a Democracia direta e a terceira trabalha o tema da Descriminalização das drogas. A quarta tese é a mais complexa, pois reúne os trabalhos anteriores, formando um único mecanismo  de ação e proteção  do indivíduo e de suas liberdades fundamentais, ou seja, a quarta tese transforma  as revoluções anteriores em um organismo, um todo orgânico e dinâmico com finalidade certa e determinada.

Além disso, não basta dizer o que fazer, é preciso dizer e mostrar como as coisas devem ser feitas, ou seja, como o conhecimento tem que ser democratizado, como a democracia direta tem que ser implantada e como as drogas devem ser descriminalizadas. É fundamental a apresentação de um método, de um roteiro detalhado, para que todos vejam a viabilidade e a simplicidade das idéias.

Atualmente, muitas criações e soluções geniais não saem do papel, não transpõem a teoria, pelo simples fato de não terem uma descrição minuciosa das ações que as concretizam. É preciso ir além e apresentar uma teoria unida à prática, ou seja, não basta criar uma solução, é fundamental descrever minuciosamente como esta solução deve ser implantada.

Assim, a meta das três teses iniciais é mostrar, detalhadamente, a minha visão teórica, acompanhada do procedimento prático, para concretizá-las; enquanto que a quarta tese disseca e direciona as três revoluções para objetivos certos e determinados.

Contudo, assinalo que, na elaboração destes trabalhos, conto apenas com a minha inteligência, intuição e percepção. Além disso, procuro enxergar além do horizonte e ver no presente o futuro que se concretizará. Mais do que ver o futuro no presente, procuro detectar e interferir em variáveis de hoje que contribuem para a formação de um amanhã mais próspero e mais humano.

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As três revoluções ou revolução 3D

Não sei se você está pronto para ver o que quero te mostrar..., mas, infelizmente, nós dois não temos mais tempo. (Filme: Matrix)

O primeiro grande objetivo é a proteção da liberdade do indivíduo. Liberdade esta que tem sido atacada e reduzida por ações deliberadas do Estado. Sem elementos e ferramentas para analisar adequadamente as proposições estatais, os cidadãos acabam aceitando, passivamente, restrições à sua liberdade e aos seus direitos fundamentais. Fortalecer o Estado é dar um cheque assinado em branco para um estelionatário. Hoje os governantes são bons e conscientes, mas e os tiranos de amanhã ? Serão conscientes e bons ou irão utilizar os poderes de um Estado forte para massacrar, oprimir e exterminar ? Quem nos salvará das ações de um Estado excessivamente poderoso ? Pior, quem nos salvará dos grupos que assumirem um Estado exponencialmente forte ?

O segundo grande objetivo é criar mecanismos eficazes para conter e impedir o surgimento de estruturas totalitárias dentro da ordem democrática, assim como fortalecer os Direitos Humanos. Somente conseguiremos isto formando cidadãos conscientes de sua condição humana e de sua fragilidade diante do mundo físico. O conhecimento dá elementos para o indivíduo julgar o mundo e as coisas e decidir, conscientemente, qual caminho deverá seguir. Assim, os direitos humanos somente se tornarão eficazes quando a maioria dos cidadãos, e não apenas pequenos grupos, tiverem consciência da importância de tais direitos para a sobrevivência da espécie. Lembro que Direitos Humanos não são apenas direitos civis e políticos, mas também direitos sociais.

Percebam que as três revoluções dificultam ou impossibilitam o desenvolvimento de um regime totalitário, pois fortalecem a liberdade do indivíduo e enfraquecem o poder do Estado diante do cidadão e da coletividade. Pessoas conscientes não estão sujeitas a manipulações e nem a controle de instituições que defendem interesses obscuros e camuflados. O conhecimento democratizado impede que os indivíduos sejam transformados em coisas, se tornem supérfluo diante do grande Leviatã, mas mais do que isto obriga o homem a ser um ser pensante.

Vou te dizer por que está aqui. Você sabe de algo. Não consegue explicar o quê. Mas você sente. Você sentiu a vida inteira: há algo errado com o mundo. Você não sabe o quê, mas há. Como um zunido na sua cabeça... te enlouquecendo. (Filme: Matrix)

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Três grandes revoluções: 1) Democratização do Conhecimento; 2) Democracia Direta; 3) Descriminalização das drogas. Três revoluções cujo nome começam com D, daí a designação Revolução 3D.

Os críticos dizem que estou empregando mal o termo revolução, que o que estou fazendo não é revolução, etc, etc, etc. Contudo, não estou preocupado em definir termos ou enquadrar-me nesta, ou naquela corrente ideológica; seguir este ou aquele filósofo, etc. A minha única preocupação e meu único compromisso é com a prática e com o resultado efetivo das minhas propostas. Se são revoluções, se são meras mudanças de configuração, reorganização de forças, etc cabe aos críticos decidirem, afinal, eles existem para estudar e classificar as coisas e aquilo que os outros fazem.

Certamente, eu ouvirei todas as críticas, analisarei todas as sugestões, porém ressalto que desconsidero, automaticamente, todos os argumentos que sugerem que não devo levar adiante estas propostas, que essas mudanças não funcionam, que devo ficar passivo e aceitar tudo aquilo que o sistema sugere, etc. Assim, se você, caro leitor, pretende sugerir-me algo neste sentido, não perca seu tempo, pois não irei ouvi-lo.

Além disso, a minha intuição me diz que estou no rumo correto. Certamente, o caminho precisará de alguns ajustes e correções, porém a essência, o cerne da revolução, são estes três temas: o Conhecimento, a Democracia e a Descriminalização das drogas.

Mas por que estes três temas ? Por que o Conhecimento, a Democracia e a Descriminalização das drogas ? Mero capricho da cabeça insana do Leonildo ou há um elemento, um elo invisível, ligando e relacionando estes três pontos ?

Estes temas não estão aqui por mero acaso e nem por capricho. Eles constituem as principais fraquezas da coletividade e do indivíduo diante do sistema, ou diante do Estado, possibilitando a construção de estruturas de controle extremamente eficazes e quase inquebráveis.  Em outras palavras, estes três temas são três pontos que podem fazer ruir toda a estrutura de opressão e controle alimentada pelo Estado moderno.

A retenção e o monopólio do conhecimento, a democracia representativa e o controle violento das drogas possibilita a construção de um sistema dissimulado de dominação e controle dos indivíduos e da coletividade. Sem conhecimento significativo as correntes e os elos de dominação não são percebidos pelos indivíduos. Convencem-nos de que as palavras exploração, dominação, controle, liberdade, etc não existem e ou possuem significados irrelevantes.

Dominar e reter o conhecimento é impedir o indivíduo de pensar, escolher e ter consciência de si e do mundo, assim como conhecer a sua posição dentro do sistema. Sem conhecimento não há parâmetros para julgamento e nem para tomada de decisão. Porém, pior do que a retenção e o monopólio do conhecimento é a utilização da educação como instrumento de doutrinação ou difusão de pensamento único.

Além disso, a democratização do conhecimento é a única forma de criarmos uma sociedade composta por indivíduos conscientes de sua condição humana e da fragilidade da espécie diante do mundo físico, ou seja, somente por meio da difusão do conhecimento será possível criar cidadãos conscientes e preocupados com a proteção dos seres humanos e da próxima geração.

A Democratização do Conhecimento transformará os homens em seres realmente humanos e constituirá uma revolução humana.

O segundo passo é reformar a democracia, rompendo o elo camuflado de dominação da classe economicamente dominante sobre a coletividade, pois eliminará o Poder Legislativo que passará a ser exercido diretamente pelos cidadãos. No passado não havia meios para se estabelecer a Democracia Direta, assim o máximo de democracia que conseguíamos ter era a representativa.

Com o advento do mundo globalizado e das tecnologias em rede (internet, Tv digital, Celular, etc) as distâncias desapareceram e, atualmente, podemos reunir num único ponto, simultaneamente, todas as vontades do planeta ou do Brasil. Não precisamos de deputados, senadores e vereadores corruptos, nem de mensalões, mensalinhos, sanguessugas e coisas parecidas. Precisamos de um sistema digital que viabilize a democracia direta.

Na Democracia Direta os cidadãos podem decidir por si mesmos. Podem dizer se querem esta ou aquela lei, se aprovam ou não o orçamento, a medida provisória, etc. Contudo, reitero, antes da Democracia Direta é necessário Democratizar o Conhecimento, pois assim os cidadãos terão elementos e informações para julgar e decidir, assim como terão meios para escolher e propor leis. Assim, a voracidade legislativa do Estado será contida e a corrupção no Legislativo eliminada de vez. A Democracia Direta é a evolução da Democracia Representativa. Mais cedo ou mais tarde chegaremos a ela, ou seja, a evolução é inevitável.

As drogas constituem outro ponto nevrálgico dentro do sistema. O discurso é proteção à saúde pública, mas a realidade demonstra que a proibição advém de outros motivos, ou seja, para proteger a saúde do indivíduo das drogas, criam uma guerra violentíssima que mata, estes mesmos indivíduos, a tiro.

Assim, pode-se verificar que o narcotráfico é um negócio extremamente rentável que movimenta muito dinheiro. Além disso, a proibição das drogas possibilita o estabelecimento de um controle duro sobre comunidades e sociedades marginalizadas. Sem contar que as drogas torna a realidade da pobreza, da exclusão e da exploração muito mais suportável, tornando os seus dependentes seres passivos diante do mundo e das coisas. Querem viajar e continuar viajando nos baseados, na cocaína, na heroína, etc, e o mundo que se f...

Assim, a criminalização das drogas dá ao Estado e à classe dominante um discurso e uma justificativa para interferir na liberdade do indivíduo e nas comunidades marginais. Certamente, matando o indivíduo a tiro você estará protegendo a saúde pública, principalmente dos mortos, que nunca mais irão usar drogas.

Contudo, se você leu atentamente os parágrafos anteriores deve ter percebido que há dois objetivos maiores nas revoluções que proponho.

O primeiro grande objetivo é a proteção da liberdade do indivíduo que tem sido atacada e reduzida por ações deliberadas do Estado. Sem elementos para analisar adequadamente as proposições estatais os cidadãos acabam aceitando, passivamente, restrições à sua liberdade e aos seus direitos fundamentais. Fortalecer o Estado é dar um chegue assinado e em branco para um estelionatário. Hoje os governantes são bons e conscientes, mas e os tiranos de amanhã ? Serão conscientes e bons ou irão utilizar os poderes de um Estado forte para massacrar, oprimir e exterminar ? Quem nos salvará das ações de Estado excessivamente poderoso?

O segundo grande objetivo é criar mecanismos eficazes para conter e impedir o surgimento de estruturas totalitárias dentro da ordem democrática, assim como fortalecer os Direitos Humanos. Somente conseguiremos isto formando cidadãos conscientes de sua condição humana e de sua fragilidade diante do mundo físico. O conhecimento dá elementos para o indivíduo julgar o mundo e as coisas e decidir, conscientemente, qual caminho deverá seguir.

Percebam que as três propostas dificultam ou impossibilitam o desenvolvimento de um regime totalitário, pois fortalecem a liberdade do indivíduo e enfraquecem o poder do Estado diante do cidadão e da coletividade. Pessoas conscientes não estão sujeitas a manipulações e nem a controle de instituições que defendem interesses obscuros e camuflados.

Sei que você está aí. Eu sinto você agora. Sei que está com medo. Está com medo de nós. Está com medo das mudanças. Eu não conheço o futuro. Eu não vim aqui te dizer como isso vai acabar. Eu vim aqui te dizer como vai começar. Vou mostrar a essas pessoas o que não quer que elas vejam. Vou mostrar a elas um mundo sem você. Um mundo sem regras e controle, sem limites e fronteiras. Um mundo onde tudo é possível. Para onde vamos daqui é uma escolha que deixo para você. (Filme: Matrix)

Principal - Leonildoc - OCW Br@sil - Direito-USP